Deputada do PPS aprova projeto que acaba com pensão vitalicia de Governadores

Fonte: Jornal do comercio 

Fernanda Nascimento

Dep.Any Ortis autora da proposta

A pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado será extinta. Ontem, os deputados estaduais gaúchos aprovaram o projeto de lei que estabelece o pagamento da pensão somente nos quatro anos subsequentes ao encerramento do mandato, sem a possibilidade de que seja herdada por beneficiários. A proposta, de autoria da deputada Any Ortiz (PPS), é válida a partir do próximo governo - José Ivo Sartori (PMDB) será o último governador a receber o benefício, que consome R$ 4,3 milhões ao ano dos cofres públicos.

"O projeto foi aprovado por unanimidade, porque ataca os pontos principais, que são a pensão vitalícia e a possibilidade de repasse para os beneficiários. A gente inicia aqui um novo pacto entre o estado do Rio Grande do Sul e os cidadãos", disse a proponente. Apesar de aprovado por unanimidade, o tema da extinção da pensão já havia sido apresentado por cinco deputados diferentes, desde 1992, sem obter sucesso.

Atualmente, os ex-governadores Jair Soares (PP), Alceu Collares (PDT), Antonio Britto (PMDB), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT) recebem o benefício, além das companheiras de outros quatro ex-governadores falecidos. Mesmo com a aprovação do texto, sobraram críticas à proposta. Ainda que tenha votado favoravelmente, Enio Bacci (PDT) classificou o projeto como "demagogo". O pedetista reclamou a necessidade de maior debate ainda que o texto tenha sido apresentado em fevereiro e permanecido por 70 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Esse projeto é um grão de areia e só vai ter efeito em 2028, com uma economia ínfima. Se é para cortar o benefício, que se corte por completo", disse. Pedro Pereira (PSDB) também registrou descontentamento e disse que o texto "é para bobo ver" e chamou o projeto de "capenga". "Só teremos economia real em 30 ou 40 anos."

Juliano Roso (PCdoB), autor de matéria semelhante, que estabelecia o fim de todas as pensões e que, por tratar de direito adquirido, foi considerada inconstitucional na CCJ parabenizou a proposta de Any, mas disse que reapresentará sua proposta no próximo ano. "Estamos em 2015, se, nos anos 1990, a Assembleia tivesse aprovado este projeto, não teríamos seis governadores recebendo esse subsídio hoje. Acredito que poderíamos avançar mais, mas o projeto é importante", destacou.

Marcel van Hattem (PP) também fez coro à necessidade de aprovação. "Há momentos em que se percebe que os deputados caminham na direção da sociedade, como este. A sociedade cobra que os políticos abram mão dos privilégios, porque não tem mais como pagar esta conta", afirmou.

Além da pensão dos ex-governadores, os deputados aprovaram outras seis matérias. Antes da sessão plenária, a reunião dos líderes definiu a publicação do projeto de lei do Executivo que estabelece o parcelamento do 13º salário do funcionalismo e a indenização pelo atraso. Com a medida, o texto pode ser apreciado em sessão extraordinária, na quinta-feira
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Chega de Sangue: Mulheres do PPS vão em busca de apoio a campanha #16dias

 Um grupo de mulheres participa da sessão desta terça-feira (8) da Câmara de Vereadores de Campo Grande para pedir apoio à campanha que exige fim da violência contra mulher em Mato Grosso do Sul. Os dados da violência contra mulher no Estado são alarmantes. De 2014 a 2015, foram registrados 19.013 ocorrências contra a mulher em todo Estado dos quais 6.111 na Capital.

Como estratégia de difundir projeto para grande número de pessoas, esse grupo de mulheres decidiu percorrer terminais de ônibus da Capital. Já foram visitados terminais: Julio de Castilho, Nova Bahia e Bandeirantes. Os próximos a receber a campanha serão: General Osório e Morenão.

Nália Nery, 48 anos, é vice-presidente da Coordenação Estadual de Mulheres, ela conta que ideia de campanha surgiu da necessidade de conscientizar população da importância de acabar definitivamente com violência contra mulher. "Estamos fazendo um trabalho pelo fim da violência e não a diminuição, nosso Estado sofre muito com a violência contra a mulher, por isso estamos visitando lugares com o maior numero de pessoas".

Segundo Nália, o objetivo da campanha é conscientizar mulheres através educação para que elas denunciem casos de violência. "A Lei Maria da Penha está aí para ser cumprida, esse movimento começou no ano passado e vamos levar educação e informação para que as mulheres não se permitam serem agredidas e não sejam coagidas por agressores, essa impunidade tem que acabar pois vidas podem ser salvas com essa campanha" diz Nália.

Coordenação Estadual de Mulheres do Rio de Janeiro debate - Violência contra a mulher

A temática envolvendo a mulher na política e na sociedade esteve em debate neste sábado (28), em São Gonçalo na Região Metropolitana do Rio, durante o encontro Mulheres do PPS por uma Política Diferente. A iniciativa foi da Coordenação Estadual das Mulheres do Partido Popular Socialista (PPS) do Estado do Rio de Janeiro realizou a palestra Violência contra a Mulher  e, a seguir, o tema Mulheres na Política entrou em debate.

A mesa de abertura foi composta pelo deputado estadual e secretário de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, José Luiz Nanci; a vice-prefeita de Pinheiral, Patrícia Rivello Garcia e a vereadora de Rio Bonito, Marlene Carvalho da Silva Pereira.  Entre as palestrantes, estão a assistente social, Maria Angélica Lourenço;  a advogada, professora universitária e mestra em psicologia social, Carla Monnerat Mendonça; e a mestre em História e Política do Brasil, pós graduada em Direito, Michele Penha da Silva Araújo. 

Segundo a coordenadora estadual de Mulheres do partido, Tânia Loyola, organizadora do evento, os temas abordados colocam em evidência realidades que fazem parte do dia-a-dia das mulheres e envolvem a questão da valorização profissional, o racismo e a violência. “Estamos engajados em apresentar propostas que mostrem novos horizontes e, também, conscientizem as mulheres de seus direitos dentro da sociedade”. 

Para Tânia, o momento não poderia ser mais oportuno para debater o tema. “Esta semana, no dia 25, foi marcado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e, infelizmente, ainda vivemos uma realidade em que as mulheres são vítimas de violência, muitas vezes, dentro de suas próprias residências. Outra triste realidade é o racismo. Recentemente, fomos testemunhas de casos que ganharam repercussão na mídia porque envolveram a jornalista do Jornal Nacional, Maju, e a atriz Thaís Araújo, mas quantas mulheres vivem este tipo de violência e ficam no anonimato? Temos que trazer o debate, que é muito atual, para virarmos esta triste página no nosso país”. 
A coordenadora Nacional de Mulher do PPS Angelica Lourenço saudou as participantes: "Parabéns por vocês estarem aqui, vocês já estão fazendo a diferença em suas vidas e na comunidade de vocês apenas por estarem aqui"
Confira aqui o destaques do evento: Coordenadora Nacional - Angelica Lourenço
                                                    Destaques do Encontro Estadual de Mulheres do RJ

#MulheresemMovimento

Nosso giro começa com as poderosas mulheres de Minas Gerais e nossa participação da Reunião do Diretório Mineiro 

No Espirito Santo participamos do evento de capacitação ao lado do prefeito compartilhado, Luciano Rezende, o sentimento foi de total motivação apos o aprendizado

Encontro PPS São Paulo: nossas bravas mulheres puderam apresentar um breve relato das ações desenvolvidas e em desenvolvimento para engajamento de todos em prol de nossa participação política. 

Uma tarde de trabalho com as coordenadoras mulheres 23 Santa Catarina de São José - Florianópolis e Penha dia 27/11. #NaLuta #Mulheresemação 

São Francisco do Sul cidade mais antiga de SC e terceira do Brasil. Nossos companheiros confraternizaram com apresentação das coordenações mulheres e juventude. PSP construindo um novo caminho.

#MulheresemMovimento

As #Mulheres23 trás hoje em destaque três vertentes de atuação onde estamos fazendo bonito,hoje temos noticias de estados como Amazonas, Santa Catarina e Goias confira:

AMAZONAS 

 Reunião com a pré candidata a vereadora  Michelly Calisto. e representante dos indígenas Sateré Maue.

É ação da Coordenação de Mulheres do Amazonas e nossa coordenadora Nacional a amazonense Guiomar Monteiro liderando. Estão visitando e fomentando as bases de todas as pré candidatas.


Santa Catarina 

Rejane webster de Carvalho

Nossa companheira Rejane Webster de Carvalho foi eleita a VEREADORA MAIS ATUANTE EM SEU MUNICIPIO... Rejane é pré candidata a prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos pelo PPS e é também a Coordenadora Estadual Mulheres PPS /RS

Goias 

Soleni Fátima dos Santos Comenda Zumbi dos Palmares Salve Zumbi

Soleni é presidente da entidade, Fórum de Entidades Negras de Goiás - FUNGO BRASIL

Dia 19 novembro 2015, no Auditório Dona Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a primeira dama Valéria Perillo juntamente com a Secretária Leda Borges entregaram a Comenda Zumbi dos Palmares, onde também aconteceu o lançamento do selo personalizado, de autoria do artista plástico Siron Franco. O FENGO Brasil foi homenageado pela nossa Presidenta Soleni Fátima dos Santos.

"Comenda Zumbi dos Palmares muita honra e luta que essa homenagem não é só minha e de todos que acreditaram no meu trabalho agradeço a Deus e os meus companheiros de muita luta essa homenagem é pra você também que trilharam pelo do conhecimento" Declarou Soleni que é membro do PPS Diversidade23 no estado de Goias. 

Alagoas 

 

4º Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 23 e 24 de novembro representando União dos Palmares em conjunto com a Secretaria de Assistência Social. 

Momento belíssimo na Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres: homenagem à doutora Terezinha Ramires. Entre tantas que reconheceram a sua importância às causas femininas - a Conselheira do CEDIM Eulina Neta, destacou o compromisso da mesma com a causa da mulher.Vendo a importância do segmento entre outras mulheres, a exemplo de Rebeca Tenorio, Vanda Meneses, Cida Batista e outras.









Mato Grosso do Sul 

VI Congresso Estadual de Mulheres do PPS/MS.

Recife 

III Congresso Estadual de Mulheres do PPS/PE e Lançamento do nome da companheira Mirtes Cordeiro - Secretaria da  Fazenda, Gestão e Planejamento de Jaboatão/PE como candidata a Prefeita do município. 



Brasilia 

Dep. Federal Dâmina Pereira - PMN , Dep Federal Carmem Zanotto - PPS e Raquel Dias Coord, Nacional de Mulheres do PPS

Marcelle Esteves - Vice Presidente do Grupo Arco Iris 

Marcha das Mulheres Negras - Brasilia, 2015

O que é feminicídio? Toda mulher precisa saber o que é o termo e como se proteger

por Camila Silva

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Feminicídio ou femicídio, como também é chamado, é um termo relativamente novo, que surgiu a partir da tradução da expressão em inglês, que se refere à morte evitável de mulheres causada estritamente por questões relacionadas ao gênero. Este ano, o código penal brasileiro incluiu mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando o crime for praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Leia também:
Violência contra a mulher: saiba como denunciar
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No que se refere às "razões da condição de sexo feminino", a lei 13.104/15 esclarece que ela ocorre tanto na violência doméstica e familiar; quanto na forma de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ou seja, o conceito femicídio propõe incluir não apenas os casos que têm a ver com a violência física normalmente vivida pelas mulheres por seus maridos e parceiros, mas também todas as outras questões que ameaçam a moral e a saúde das mulheres. Além disso, a norma que altera o código penal também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90.

A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. A lei prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; na presença de descendente ou ascendente da vítima.

THINKSTOCK

Qualquer tipo de ameaça e tortura psicológica configura feminicídio e pode ser denunciado

Para denunciar ligue 180

O número 180 da Central de Atendimento à Mulher é o canal criado para receber denúncias e orientar mulheres vítimas de violência.
Para haver proteção da mulher contra a violência e para que providências sejam tomadas, a denúncia é essencial. As ligações para o 180 são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.

Todas as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos estados e Distrito Federal. Dessa forma, a central dá início à apuração das denúncias ao mesmo tempo em que mantém a função de prestar informação e orientação a quem ligar.

Como se proteger

A denúncia também pode e deve ser feita, preferencialmente, em uma Delegacia da Mulher do seu bairro ou cidade, lugar que fornece suporte específico para esses casos. As delegacias da Polícia Militar, no entanto, também podem fazer os registros e boletins de ocorrência.

A partir da denúncia, uma medida preventiva pode ser solicitada para que o agressor permaneça longe da vítima. Elas são emitidas por juízes em um curto espaço de tempo. Depois, o processo deve seguir com o auxílio de um advogado da Procuradoria Pública e com supervisão do Ministério Público.

Chris Quintiliano: Conversa de uma mãe negra com seu filho ainda feto

Por: Assessoria do PPS

“Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!” – Martin Luther King

Todas as noites criei o hábito de cantar para meu filho que se desenvolve em meu útero. Às vezes me pergunto se terei o mesmo direito de amar meu filho como outras mães. Uma pergunta que parece sem sentido, mas será mesmo que não tem cabimento?

Essa noite me bateu uma tristeza. Esse banzo não vem do nada, como se as avós de minhas avós estribilhassem comigo nessa melodia triste que agora divido com meu filho, por ele carregar, antes mesmo de nascer o peso de ser negro. Isso mesmo, ser negro pesa e pesará por toda sua vida. Eu como mãe, com meus instintos de proteção, me sinto impotente perante a condescendência de um povo fraterno e sem racismo como o brasileiro. Sem racismo quando adjetiva um cabelo liso de “cabelo bom” ou quando se posiciona contra o racismo por ter “amigos negros”. Me pergunto, como explicar a uma criança porque ela não nasceu com cabelo bom e em sua lógica infantil, ainda inocente perante o mundo e a vida, qual associação fará, visto que se seu cabelo não é bom, será então, por consequência, ruim. Uma criança se entender como ruim, qual efeito psicológico acarretará pelo resto de sua vida? Provavelmente, como milhões de crianças pelo Brasil, ou bilhões pelo mundo, sentirá um peso de inferioridade perante as que nascem com características boas.

Mas talvez eu me preocupe à toa, pois uma amiga me ensinou uma simpatia ótima, para que ele nasça com o cabelo liso do pai. Afinal, entre as características da negritude há o cabelo duro e o nariz largo, se sua pele for clara o suficiente, o cabelo liso e o nariz mais fino, talvez ele passe como branco, e quem sabe, seja parado em blitz policiais menos vezes, ou tenha mais chances de sobreviver à violência. Pois ser negro não é ter pele escura, cabelo crespo, nariz largo e lábios protuberante, ser negro significa também ganhar 57% do salário de um equivalente branco, ter 3,7 vezes mais chances de ser assassinado, duas vezes mais chances de exercer trabalho infantil, três vezes mais chances de ser parado em abordagem policial, segundo dados do UNICEF.

Afinal, o que é racismo e onde se esconde no fundo da alma de todo um povo o qual não o admite e até mesmo o condena? Será o racismo apertar a bolsa contra o corpo ao cruzar na rua com um jovem negro? Bloquear a porta giratória do banco ou seguir um jovem negro pelo shopping? Gritar crioulo ao calor de uma discussão ou até mesmo “macaco”?

Pensando em como tratar a questão com esse pequeno ser que cresce dentro de mim, busco nas peças, filmes ou até mesmo livros infantis, quantos têm heróis negros. Dos que têm, quantos não são etnográficos, ou seja, heróis negros pré-civilizados nas savanas da África ou escravos mal tratados e passivamente bondosos. Se essas histórias serão vetores através dos quais ele irá adquirir valores da sociedade em qual está inserido, irá trabalhar seus arquétipos, quais padrões ele terá como belo ou bom? Quem serão seus heróis?

Após toda uma infância bombardeado por príncipes e princesas loiros ou ruivos. Contextualizados em castelos magníficos, em reinos encantados. Dotados de coragem e bondade. Capacidade de superar desafios e enfrentar seus medos, de vencer o mal. Comparados a personagens negros fragilizados, como escravos mal tratados, ou inseridos em selvas. Muitas vezes a depender de amigos brancos mais fortes para defende-los e ensinar-lhes, como querer que ao se olhar no espelho ele se veja negro, belo e capaz?

Como toda mãe, temo pelo que o futuro reserva ao meu filho. Claro que esse medo não é exclusividade de uma negra. Tenho a curiosidade imensa de ver como ele será. Mas além desses temores maternos, me invade, esse meu banzo ancestral. Toda a carga de questões as quais abordei e o temor de povos, mães e pais. Aqueles que me antecederam neste mundo com seus cantos de tristeza e suas dores. Mas também sua força que me inspira a lutar por criar meu filho como um grande cidadão, para que o sonho de Luther King esteja ao seu.

Serie: Negras 23 - Sou Eu

Karla Sousa Coord. Nac. de Mulheres JPS Brasil

Sou mulher negra, sou mulher pobre, sou feliz e daí?! Incomodo por ser assim?! 

Queria entender porque o meu lugar determina o meu EU?! Porque tantas vezes o meu barraco cedeu ?! Quem sustentava minha fome de VIDA ,  não era eu?! 

Vou à luta, me viro como posso, o pão nunca faltou! Os meus entes estão comigo no abrigo de minha dor e amor de cada dia! 

Sofro e enfrento o machismo simplesmente por existir, ser mulher é desafio, ser mulher negra e pobre é uma missão! Fugir pra onde, se muitas vezes sinto na alma essa dor provocada pelos que dormem no meio seio?! 

Nas ruas e lugares combato os olhares covardes do preconceito, minha pele estampa para muitos a inferioridade de alguém  que só serve para limpar a casa dos brancos, engraxar os sapatos dos executivos ou ninar os filhos da classe A. Da cozinha para as passarelas, da senzala para as salas de aula, da escuridão da opressão para a luz da esperança que enseja dias melhores! Quanta luta  empreendida para ser vista como gente, quanta lágrima caída para ser tratada como gente, quantos gritos  e punhos cerrados para ser vista não menos que GENTE que sente, que pensa, que sonha… 

Na raíz do pensamento convencional desta sociedade existem ainda “coisas de mulher,” porquê? 

Até quando há de se esperar que mulheres condicionem seus passos e sua escolhas  ao âmbito do “lar”, das arrumações e da comida pra servir? Se a faz  feliz, que seja assim! Mas que a cada uma caiba a possibilidade de não saber e não querer fritar nem um ovo, assim como destilar palavrões “à moda” da casa! Que sejamos mulheres que  mudem o   “cotidiano” da canção de Chico… 

Embruteço quando devo, sou forte quando posso! Sou mulher, senhora do meu corpo, se coberta ou nua, se freira ou puta, hei de ser respeitada pelo que sou, não sou mulata para gringo ver, meu rebolado eu faço no jogo da vida, pra mostrar que o peito cai, que a bunda também e que ainda sim sou eu, é meu… 

Que sejamos mais “ Pagu”, quero requebrar os quadris e o cérebro também! Afinal já dizia a Rita Lee: “Nem toda brasileira é bunda, meu peito não é de silicone, sou mais macho que muito homem”… 

Quero amar do meu jeito, por inteiro, sentir o que for…pelo menino ou pela menina…é o amor, o que convém! Seja ele meu igual, seja ele como for, quero vê-lo despido de preconceito, quero tê-lo rico ou pobre, quero SER por inteiro…venha o que vier, quero ser EU mesma com a marca da minha COR! 

Que sejamos a “Maria Maria” do Milton Nascimento… “aquela mulher que merece viver e amar como outra qualquer do planeta” !!! 

Karla Sousa Pereira