Dia Mundial da Saúde: o desafio do sub-financiamento

Carmen Zanotto*

Neste dia Mundial da Saúde não podemos nos furtar em reconhecer os avanços do SUS ao longo desses 28 anos.

Por outro lado, nunca vivemos uma situação tão complexa quanto ao sub-financiamento do sistema, sobretudo, a partir da vigência da Emenda Constitucional nº 86.

A população brasileira está atônita com o avanço do mosquito Aedes Aegypt, a dengue, o Zika Vírus, e suas consequências, e a síndrome respiratória aguda A (H1N1), que já ceifou vidas em várias unidades da federação, inclusive, em Santa Catarina, meu estado.

Integram esse contexto a dificuldade de acesso a exames básicos como Raio-X, consultas especializadas, cirurgias eletivas, medicamentos, vacinas e procedimentos mais complexos como a garantia do tratamento do câncer por quimioterapia ou radioterapia.

Essas demandas têm algo em comum: refletirmos sobre o significado do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. A data nos leva a refletir sobre o risco de colapso pela escassez de recursos que a cada dia é mais evidente e impede que o SUS seja o projeto sonhado e ainda almejado. 

Nesse contexto, há que se incluir as demandas das mulheres no sistema de saúde pública. O que se verifica, por exemplo, na questão da microcefalia são famílias se desestruturando por abandono dos pais e companheiros ante os desafios da enfermidade. 

Mulheres tem sido forçadas a abandonar o trabalho para garantir o cuidado com seus filhos, muitas vezes viajando horas e horas na busca de um diagnóstico definitivo e tratamento adequado ao filho microcéfalo.

Importa ressaltar que a maioria das crianças vão conviver com essas sequelas durante o resto da vida. Suas famílias, igualmente, deverão estar preparadas e amparadas pelo Estado para esse enfrentamento.

Por razões como essas, a logística do Sistema Único de Saúde tem que garantir o acesso integral às políticas públicas às mulheres em idade fértil, gestantes e recém-nascidos.

Logo, como relatora, estou empenhada na aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional 001/2015, por ser instrumento para diminuir o gargalo atual de sub-financiamento na saúde pública.

Ao longo das últimas décadas, a Organização Mundial da Saúde enfrentou vários desafios como epidemias de tuberculose, tétano, poliomielite e HIV.

 Acrescento a acertada escolha da OMS do enfrentamento ao diabetes para a campanha deste ano.

Essas ações são importantes para que a população aprenda a se cuidar e informe-se sobre seus direitos quando o assunto é promoção da saúde.

Mas retomo. O que une todas essas demandas é o sub-financiamento da saúde pública.

Sem mais aportes financeiros, continuaremos a nos deparar com filas na porta de hospitais, com profissionais insatisfeitos, equipamentos precários e o mais delicado: pacientes sem acesso a tratamentos adequados, diferente do que preceitua Constituição Federal, de 1988, ou seja, que a saúde é um direito de todos os brasileiros.

*Deputada Federal 

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Mulheres do PPS querem mais participação no âmbito politico

Sobre o mosquito que mais preocupa o Pais

Você sabe o que é Racismo institucional?

O DIA MUNDIAL DA SAÚDE E A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL

Porque o dia mundial da saúde?

O Dia Mundial da Saúde ou World Health Day é celebrado todos os anos pelos 191 países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO). Na América Latina, são sete milhões e meio de profissionais da área, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão que representa a OMS no continente. A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde, foi nesta data para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde-OMS. O grande objetivo da criação da data seria para despertar nas pessoas a valorização à VIDA, pela qualidade de vida!!!

No entanto, no Brasil é dia de luta para que a União coloque no bolo da saúde 10% de sua arrecadação bruta. Aqui nos remetemos ao congresso Nacional para que lute junto as necessidades das brasileiras e dos brasileiros... nesse item saúde mais 10, paramos para um rico abraço em Carmem Zanotto por seu investimento pela aprovação da PEC da Saúde.

Como pensar a Política Pública de Saúde sem territorializar um determinado lugar? Sem levantar as necessidades de um deste determinado povo. Como falar de política pública de saúde sem mapear uma cidade ou uma unidade federada qualquer que seja: municipal, estadual ou federal!!!

Como falar de Política Pública de Saúde no Brasil sem adentrar a cidade e a complexidade do viver de seu povo?

Para Rubem Alves (2000), a cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. A cidade brasileira requer que a política pública seja pensada centrada nas necessidades de seus moradores. No Brasil, mulheres e homens necessitam de uma política pública clara, que possa dar conta de seus problemas setoriais, como a saúde, e que sejam estruturadas a partir da realidade e do contexto que vivem as pessoas e as famílias daquele lugar.

E qual política pública de Saúde daria conta dessa aproximação de viver um pouco melhor para todas as pessoas em todas as idades, moradoras e moradores da cidade, seja ela situada em área de campo, de florestas e metrópoles?

 O Sistema Único de Saúde (SUS), da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), chamada pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira, com os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade como justiça

social, e mais ainda da participação popular. Legitimado pela Lei 8.080/90 e pela 8.142/90 é de base populacional e traz como diretrizes a Descentralização, e a hierarquização que nos coloca os três níveis de Atenção como Direito de toda cidadã e todo cidadão brasileiro, a Regionalização muito bem pautada pelo Decreto 7.508/2011 e ainda como diretriz o controle social.

E como o SUS pode responder às necessidades do povo brasileiro? Focamos aqui então a construção social do SUS, este que se afirma com um arcabouço jurídico-normativo talvez o melhor do mundo, que se coloca onde as pessoas moram com suas diversidades e adversidades, que afirma ao mundo a complexidade humana.

E aí como viver a concretude do SUS?  Uma experiência exitosa....

Hoje no Brasil em Tauá, município do semiárido do sertão cearense com uma população de 55.755 habitantes (IBGE-2010), 58% da população é urbana, sua densidade demográfica é de 14hab/km2, tem PIB per capita de R$ 4.964,24 (IBGE/2010), sua extensão territorial é de 4018,188km2. A princesa dos Inhamuns, a terra do carneiro talvez de sabor dos melhores do Brasil, senão do mundo! IDH de 0,633 (PNUD/2010).

A prefeita de Tauá Cearense Patrícia Pequeno, mulher de fala simples, acolhedora de tod@s, investe na Política Pública de Saúde. Nos fez acreditar  que acredita no SUS e junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e outras parcerias organizou a Rede de Atenção à Saúde, totalmente pública e em momento de crise em nosso país. A Atenção Primária à Saúde (APS) do município de sua governança regula as condições crônicas como conceitua Mendes (2012). A APS de Tauá-CE, coordena por meio das Estratégias de Saúde da Família, o cuidado às pessoas-famílias cobertas por uma equipe com responsabilização. Articula às especialidades e a retaguarda hospitalar para as condições crônicas, a saúde da mulher e da criança é uma prioridade com estratificação de riscos. Em Tauá Cearense todas as profissionais e todos os profissionais fazem o SUS acontecer, é formação em Rede e aqui destaco o médico que também trabalha pela política centrada na/o usuária/usuário – a abordagem é familiar. O banco de horas funciona mais e melhor que o privado de grande parte do país. A usuária ou o usuário é acolhida/o na sala de recepção pelos profissionais inclusive pelo médico e adentra a todos os consultórios inclusive da médica e do médico junto aos profissionais.

BRASIL, VAMOS À TAUÁ-CEARÁ! O SUS FUNCIONA! AVANTE 7 DE ABRIL DE TODOS OS ANOS POR TODOS E TODAS AS GESTORAS E GESTORES DO SUS!!!

Jane Monteiro Neves

Mestre em Enfermagem. Professora da UFPA
Conselho Consultivo da Coordenação Nacional
de Mulheres do PPS

A República patriarcal está nua!

Nosso país está chorando, como nunca. Um choro pela gravíssima crise política, econômica e ética que está vivendo. Um choro forte pela perda de emprego para quase dez milhões de homens e mulheres, assim como um choro de tristeza pela inflação que está tirando os ganhos dos brasileiros e minando suas parcas economias. O impacto dessa crise nas pautas das mulheres provoca muito mais do que lágrimas. Provoca soluços altos porque afeta as famílias por inteiro. Afeta os adultos, as crianças, os idosos, os doentes...

Mascarar esta gravíssima crise política, econômica e ética colocando a culpa na Operação Lava-Jato é ainda parte do delírio e mau-caratismo de figura pública que deveria saber qual seu papel na história e não manchá-lo com a vergonha da mentira e do escárnio! A Operação Lava-Jato é a única coisa que está levantando o astral dos brasileiros e das brasileiras. Mostra que podem ter esperanças de vivenciar uma prática política republicana num futuro próximo. Entretanto, este governo que insiste em não ver a constitucionalidade aflorada na possibilidade de impedimento da presidente, tenta barrar as investigações de todas as formas.

Todas nós que clamamos por uma sociedade democrática defensora do combate à corrupção, precisamos ficar atentas para que as instituições não sejam golpeadas por pedaladas jurídicas.

Não devemos nos iludir com um prazo muito curto, mas podemos nos iludir com o início de um processo de politização que levará responsabilidade a todo o povo por mais participação e mais fiscalização no trato da coisa pública. Achamos que uma linha de corte na sociedade em relação à educação política é muito bem-vinda: em breve nossa história poderá estar marcada por um antes e um depois da Operação Lava-Jato.

Um item gravíssimo que ainda não temos condições de avaliar é o imaginário construído do papel das mulheres na política. Nós mulheres não estávamos influenciando as políticas públicas às mil maravilhas. Nem tudo eram flores na luta pelo empoderamento das mulheres e na luta de sua pauta de direitos, mas não tínhamos tantos retrocessos como nestes últimos seis anos; retrocessos que poderão levar a democracia a esmorecer. Não são somente as instituições que mantêm a democracia em pé. É também seu povo com homens que enxerguem a presença da mulher na política como um bem natural e necessário.

Hoje temos a presença da mulher na mais alta função política e temos as mulheres nas ruas fazendo coro por um governo competente e inclusivo. Fazendo coro a favor do impeachment da presidente por discordâncias políticas, econômicas e éticas. Esta forma de gestão de governo lulodilmapetista nos afeta desde o primeiro mandato. Além disso, as mentiras da candidata durante a campanha de reeleição nos envergonharam e nos deixaram sequelas. Não é desta forma que queremos ver a mulher na política. Queremos que ela traga uma nova forma de governar, que provoque a diferença no trato com a coisa pública e com políticas inclusivas a toda a população.

Estes motivos nos levariam às ruas qualquer que fosse o gênero do governante. Não perdemos e não perderemos o poder de indignação! Não somos e não seremos condescendentes com formas primárias de política.

E toda forma de machismo nos atinge e à nossa família, abala nossa dignidade e nossa luta contra todas as formas de agressão contra a mulher. Finalizamos gritando que a escuta legítima dos telefonemas da Operação Lava-Jato com o protagonismo da maior liderança petista e a imediata liberação das absurdas falas desnudou ainda mais a forma virulenta da República patriarcal e dos seus atuais dirigentes.

Nossa dignidade como mulher é a dignidade humana!

Coordenação Nacional de Mulheres do PPS
Março de 2016

Da tribuna, Carmen critica ofensas de Lula às mulheres

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) criticou em pronunciamento na última sexta-feira (18) analisadas como ofensivas ás mulheres, divulgadas pela imprensa após ter acesso a conversas grampeadas com autorização judicial.

“Quero falar da forma como o ex-presidente da República refere-se aos Poderes do País, e, em especial, às mulheres brasileiras. Alguém poderia me dizer: Mas foi na sua intimidade. Foi numa conversa entre amigos. Foi numa conversa de telefone, que não tinha ninguém escutando”, comentou a parlamentar.

Segundo Carmen Zanotto,  são nas relações privadas que as mulheres são violentadas todos os dias. “É na intimidade das casas que formamos nossos filhos. Nós os educamos para a vida. Filhos que passam a ouvir e a reproduzir comportamentos machistas, sexistas e violentos, não podemos aceitar nem sob a justificativa de que foi na intimidade de uma A gravação entre amigos”, completou.

“Vou me permitir, na condição de mulher deste Parlamento, falar sobre as conversas dos grampos que foram divulgadas. Quero falar da forma como o ex-presidente da República refere-se aos Poderes do País, e, em especial, às mulheres brasileiras”, detalhou.

Para a parlamentar, que é coordenadora-adjunta da Secretaria das Mulheres, da Câmara dos Deputados, não se pode amenizar a gravidade dos termos ofensivos usados por Lula em razão de ter sido numa conversa de telefone, que em princípio não tinha ninguém escutando.

“Não me importa, em absoluto, o estado em que ele se encontrava naquele momento. O que importa são as palavras que foram ditas. Como mulher deste Parlamento, aprendi a admirar as valorosas mulheres do PT e dos demais partidos da base do Governo. São mulheres que foram questionadas sobre onde elas estavam. Eu lhe respondo, Senhor ex-Presidente da República: se o senhor não está acompanhando o trabalho delas, eu lhe digo que elas estão neste Parlamento, estão nesta tribuna, sangrando para defendê-lo, mas estão defendendo-o”, encerrou Carmen Zanotto.

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8 de Março,Dia Internacional da Mulher - Por Todas Lutamos!

Reafirmamos alto e em bom som que nesta data nos mobilizamos enfaticamente pela luta das mulheres por seus direitos! Nela, homenageamos as 129 operárias de Nova Iorque, mortas e queimadas, em reivindicação por melhores salários e condições de trabalho, nos idos de 1857.

De lá para cá, não temos mulheres mortas às portas das fábricas, mas temos mortes e mais mortes delas por falta de direitos à saúde, à educação, ao empoderamento, daí nossas homenagens a estas também.

O quadro de educação deficitária ou da falta dela, de cultura do machismo e sua reafirmação nos levam a números exagerados de mortes de mulheres que não têm força física e emocional para se contrapor à violência masculina física e psicológica. Vejamos alguns números do Mapa da Violência:

• Femicídios – Em 2012, houve 4.719 mortes por meios violentos (4,7 assassinatos por 100 mil mulheres), sendo que 38% foram mortas pelos parceiros. Num universo de 84 países, o Brasil ocupa o 7º lugar! Se não houver mudança, até 2050, 330 mil de nossas mulheres serão assassinadas.

O Brasil é o país que mais mata travestis e mulheres trans no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. “Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não” – afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo.

Segundo aONU Mulheres, ‘existe uma combinação cruel entre sexismo e racismo’: só em 2013 foram mortas 66,7% mais mulheres negras do que brancas. A exploração sexual de mulheres e meninas indígenas é um problema crescente. Pesquisa realizada pelo  DataSenado, naquele ano, identificou que 13,5 milhões de mulheres já haviam sofrido algum tipo de agressão. Saúde, segurança pública, justiça, educação, trabalho, habitação, assistência social, entre outras áreas enfrentam juntas esta questão ou nunca avançaremos para reduzir tais índices.

• Mortalidade Materna – Em 2013, 65 mil mulheres morreram no Brasil por hemorragia, hipertensão, infecção e aborto. A altíssima taxa de cesáreas, o excesso de intervenções desnecessárias, a falta de treinamento de equipes especializadas e a proibição do aborto são alguns dos fatores apontados como barreiras para que o risco diminua mais no país.

De todos os fatores de risco, o aborto é o que menos depende do sistema de saúde, esbarrando na legislação que só permite o procedimento em caso de estupro, feto anencéfalo ou risco à saúde da mulher.

As projeções variam, mas estima-se que entre 800 mil e 1,2 milhão de mulheres fazem abortos a cada ano, em casa ou em clínicas clandestinas. E dia sim, dia não, uma mulher morre porque o procedimento deu errado.

• Empoderamento – Empoderamento significa a mulher apropriar-se de seu direito de existir na sociedade, ter voz ativa em todas as instituições de governança participando em igualdade com os homens no diálogo público e nas tomadas de decisão além de influenciar naquelas que irão determinar o futuro de suas famílias e de seus países. Os esforços mundiais e nacionais para incluir a igualdade de gênero e o empoderamento feminino nas ações para redução da pobreza, construção da governabilidade democrática, prevenção de crises e recuperação e promoção do desenvolvimento sustentável têm que ser prioridades governamentais.

Luta por seus direitos quem os reconhece, mas acima de tudo quem se reconhece como digno deles. A educação permanece como o único caminho seguro para aí chegar. A consciência da cidadania, o conhecimento de seus direitos por sua inclusão social, a educação da sociedade para que considere a mulher e a respeite abre portas e facilita o árduo caminho a ser percorrido.

Empoderamento passa também pelo conceito de cidades mais democráticas, mais inclusivas. Cidades que considerem o poder econômico das mulheres, seu papel de chefe de família, seu direito de ir e vir, de se preparar e aos seus para uma vida digna e prazerosa partilhando suas escolhas, suas dores e suas alegrias com seus companheiros, seus filhos, seus idosos...

Enfim, mais um 8 de Março que atravessamos, um dia de reflexões pelas mortes das operárias americanas de 1857, e das milhares de mortes de mulheres de todas as idades, de todas as seitas, de todas as cores que mancham impiedosamente a democracia brasileira com a falta de direitos civis e cidadania aos brasileiros e às brasileiras indistintamente.

Mas nós acreditamos! Acreditamos na política e no seu poder de transformação. Não deixaremos que nenhum dos direitos conquistados com muita luta se perca nas cabeças do Legislativo mais conservador dos últimos tempos. Nem se perca no meio desta crise sem precedentes. Vamos continuar acolhendo a ideia de que princípios éticos e sociais e política se misturam. Continuaremos nossa luta! Ela é nobre! Ela é possível! Mulheres e direitos são sinônimos!

Coordenação Nacional de Mulheres do PPS

Brasília, 8 de Março de 2016

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