O DIA MUNDIAL DA SAÚDE E A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL

Porque o dia mundial da saúde?

O Dia Mundial da Saúde ou World Health Day é celebrado todos os anos pelos 191 países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO). Na América Latina, são sete milhões e meio de profissionais da área, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão que representa a OMS no continente. A data foi criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde, foi nesta data para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde-OMS. O grande objetivo da criação da data seria para despertar nas pessoas a valorização à VIDA, pela qualidade de vida!!!

No entanto, no Brasil é dia de luta para que a União coloque no bolo da saúde 10% de sua arrecadação bruta. Aqui nos remetemos ao congresso Nacional para que lute junto as necessidades das brasileiras e dos brasileiros... nesse item saúde mais 10, paramos para um rico abraço em Carmem Zanotto por seu investimento pela aprovação da PEC da Saúde.

Como pensar a Política Pública de Saúde sem territorializar um determinado lugar? Sem levantar as necessidades de um deste determinado povo. Como falar de política pública de saúde sem mapear uma cidade ou uma unidade federada qualquer que seja: municipal, estadual ou federal!!!

Como falar de Política Pública de Saúde no Brasil sem adentrar a cidade e a complexidade do viver de seu povo?

Para Rubem Alves (2000), a cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. A cidade brasileira requer que a política pública seja pensada centrada nas necessidades de seus moradores. No Brasil, mulheres e homens necessitam de uma política pública clara, que possa dar conta de seus problemas setoriais, como a saúde, e que sejam estruturadas a partir da realidade e do contexto que vivem as pessoas e as famílias daquele lugar.

E qual política pública de Saúde daria conta dessa aproximação de viver um pouco melhor para todas as pessoas em todas as idades, moradoras e moradores da cidade, seja ela situada em área de campo, de florestas e metrópoles?

 O Sistema Único de Saúde (SUS), da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), chamada pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira, com os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade como justiça

social, e mais ainda da participação popular. Legitimado pela Lei 8.080/90 e pela 8.142/90 é de base populacional e traz como diretrizes a Descentralização, e a hierarquização que nos coloca os três níveis de Atenção como Direito de toda cidadã e todo cidadão brasileiro, a Regionalização muito bem pautada pelo Decreto 7.508/2011 e ainda como diretriz o controle social.

E como o SUS pode responder às necessidades do povo brasileiro? Focamos aqui então a construção social do SUS, este que se afirma com um arcabouço jurídico-normativo talvez o melhor do mundo, que se coloca onde as pessoas moram com suas diversidades e adversidades, que afirma ao mundo a complexidade humana.

E aí como viver a concretude do SUS?  Uma experiência exitosa....

Hoje no Brasil em Tauá, município do semiárido do sertão cearense com uma população de 55.755 habitantes (IBGE-2010), 58% da população é urbana, sua densidade demográfica é de 14hab/km2, tem PIB per capita de R$ 4.964,24 (IBGE/2010), sua extensão territorial é de 4018,188km2. A princesa dos Inhamuns, a terra do carneiro talvez de sabor dos melhores do Brasil, senão do mundo! IDH de 0,633 (PNUD/2010).

A prefeita de Tauá Cearense Patrícia Pequeno, mulher de fala simples, acolhedora de tod@s, investe na Política Pública de Saúde. Nos fez acreditar  que acredita no SUS e junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e outras parcerias organizou a Rede de Atenção à Saúde, totalmente pública e em momento de crise em nosso país. A Atenção Primária à Saúde (APS) do município de sua governança regula as condições crônicas como conceitua Mendes (2012). A APS de Tauá-CE, coordena por meio das Estratégias de Saúde da Família, o cuidado às pessoas-famílias cobertas por uma equipe com responsabilização. Articula às especialidades e a retaguarda hospitalar para as condições crônicas, a saúde da mulher e da criança é uma prioridade com estratificação de riscos. Em Tauá Cearense todas as profissionais e todos os profissionais fazem o SUS acontecer, é formação em Rede e aqui destaco o médico que também trabalha pela política centrada na/o usuária/usuário – a abordagem é familiar. O banco de horas funciona mais e melhor que o privado de grande parte do país. A usuária ou o usuário é acolhida/o na sala de recepção pelos profissionais inclusive pelo médico e adentra a todos os consultórios inclusive da médica e do médico junto aos profissionais.

BRASIL, VAMOS À TAUÁ-CEARÁ! O SUS FUNCIONA! AVANTE 7 DE ABRIL DE TODOS OS ANOS POR TODOS E TODAS AS GESTORAS E GESTORES DO SUS!!!

Jane Monteiro Neves

Mestre em Enfermagem. Professora da UFPA
Conselho Consultivo da Coordenação Nacional
de Mulheres do PPS