24 de fevereiro: Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Tereza Vitale (pela informação)

 

Até o início do século 20, o voto, era um direito exclusivo dos homens em quase todo o mundo.

O primeiro voto feminino

Em 24 de fevereiro de 1932 o presidente do Brasil Getúlio Vargas institui o Código Eleitoral Brasileiro, dando o direito de voto e de elegibilidade às mulheres. Entretanto, somente nas eleições de 3 de maio de 1933 as mulheres vão às urnas pela 1ª vez. E com grande pompa: a paulista Carlota Pereira de Queirós é eleita entre os 254 deputados eleitos.

A luta pelo voto feminino começa, no Brasil, muitos anos antes de 1933. Ainda no final dos anos 1800 a luta já corria solta e a Constituição Republicana de 1891 já poderia ter trazido este feito! Teríamos sido o 1º país a libertar as mulheres deste vexame de serem pessoas de 2ª classe. Neste final de século e na 1ª década do século 20, o voto feminino despertou as feministas que se mobilizaram para participar da vida política de seus países. A Nova Zelândia foi o precursor em conceder o direito ao voto às mulheres, em 1893.

As mulheres que se mobilizaram pelo direito feminino ao voto ficaram conhecidas como sufragistas (pelo direito de votar). Iniciaram seu movimento pacificamente em 1897 no Reino Unido e, à medida que avançavam na luta por maior visibilidade, a repressão tornava-se mais brutal. Nesse sentido vale assistir o filme “As Sufragistas” (Suffragette, 2015) que nos faz voltar no tempo e mostra as ativistas chamando a atenção da sociedade com suas prisões e greves de fome. Mostra a militante Emily Eilding Davison que se jogou diante do cavalo do rei da Inglaterra em 1913, tornando-se a primeira mártir do movimento. Valeu a luta! Em 1918 as mulheres do Reino Unido conquistam o direito ao voto! Um bonito filme!

Inspiradas nesta luta e em outras pelo mundo afora, hoje, as mulheres já conquistaram seus direitos civis na maioria dos países.

Mesmo com as dificuldades, a luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Além delas, Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”.

                                                       

Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo.

Só rindo (ou chorando), mesmo! A conquista do voto feminino deu-se somente no século 20!

Algumas datas da conquista da emancipação feminina:
Nova Zelândia – 1893; Alemanha – 1918; Suécia – 1919; Estados Unidos – 1920; Brasil – 1934; Canadá – 1940; China – 1949; Índia – 1950; México – 1953; Suíça – 1971; Iraque – 1980; África do Sul – 1994 (ainda hoje com restrições do apartheid).