No artigo abaixo, a autora nos presta um relevante serviço de atualização da situação brasileira em relação à cidadania ativista das mulheres. Questões que nos dizem respeito pessoalmente e à nossa militância política. Vivemos cada uma delas, as percebemos nos nossos estados, nas nossas cidades, e o sentimento de cidadania respeitada (ou não) circula em nossas veias. Vamos fazer uma leitura bem crítica e discutir cada item com nossos pares e agentes da política. Cada parágrafo uma discussão!
Silvia Chakian
Promotora do MP-SP, coordena Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica
Se por um lado 2015 se despede sem deixar saudades, seja pelo agravamento da crise política, econômica e fundamentalmente, ética, seja pelos crimes ambientais de proporções inimagináveis, incêndios, aumento do desemprego, da violência e outras tantas notícias que envergonham a humanidade, por outro, desponta como um ano produtivo e relevante para a luta pela equidade de gênero. São esses fenômenos paradoxais, inexplicáveis, que transformam os seres humanos e nos levam à reflexão sobre nossa existência. Tempos de Luz e Trevas, para rememorarmos Charles Dickens.
Para as mulheres, o ano começou com a aprovação da Lei do Feminicídio, inegável aprimoramento legislativo que permite a qualificação específica do assassinato de mulheres por razões de gênero, conferindo visibilidade a esse fenômeno crescente no Brasil e que deve proporcionar a adoção de políticas públicas estratégicas de enfrentamento.
Nos meses subsequentes, nunca se falou tanto sobre feminismo, relações de gênero e todas as formas de violência contra a mulher.
A mídia convencional e principalmente a internet, por meio das redes sociais, estas movimentadas pelo chamado “feminismo jovem”, trouxeram para o debate a questão do assédio e abuso sexual contra a mulher, de forma mais persuasiva a partir do episódio da menina participante do programa Master Chef Júnior, da Rede Bandeirantes de Televisão.
A origem dessa mobilização se deu após os comentários de cunho sexual feitos em redes sociais e direcionados a uma participante de apenas 12 anos. Milhares de mulheres se encorajaram a compartilhar episódios de assédio que sofreram, motivadas pela campanha #primeiroassédio criada pelo ThinkOlga).
No mesmo mês, com a aprovação do famigerado PL 5.069 de Eduardo Cunha, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que dificulta o já sofrido e traumático caminho da vítima de violência sexual que procura o Sistema de Saúde, milhares de mulheres ocuparam as ruas contra o retrocesso, gritando palavras de ordem como “meu útero é laico”, “meu corpo, minhas regras” e “Cunha sai, a pílula fica!”. E a sociedade passou a refletir como nunca antes sobre temas como estupro, autonomia do corpo, direitos sexuais e reprodutivos.
Nos dias 24 e 25 de outubro mais de sete milhões de alunos do ensino médio que fizeram a prova do Enem, tiveram que refletir sobre a célebre frase de Simone de Beauvoir “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” e, consequentemente, sobre a questão de gênero.
Também tiveram que dissertar sobre “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, o que exigia a análise das causas sociais desse tipo de criminalidade, aspectos do patriarcado e do machismo estruturante.
A repercussão do tema sofreu intenso ataque por parte dos conservadores, que trataram de manifestar repúdio à apelidada “imposição da ideologia de gênero”, com propagação de boatos permeados pela desonestidade intelectual.
Mas o tiro saiu pela culatra e todo esse debate acabou despertando ainda mais a sociedade para a importância de tratar das questões de gênero em todas as esferas, sobretudo na educação.
Paralelamente a isso, no cenário mundial, o ano foi de discursos inflamados pela equidade de gênero nas premiações do Oscar e Emmy Awards, especialmente pelas atrizes Patricia Arquette e Viola Davis, cujas reinvindicações por igualdade de salários e representatividade no cinema, respectivamente, foram replicadas milhares de vezes nas redes sociais.
Mas que mulheres?
O grande destaque do filme As Sufragistas que passou a ser exibido no Brasil este mês (não vou me aprofundar nas críticas, mas desde já concordo com aquelas relacionadas à falta de representatividade da mulher negra e imigrante) é ter contado a história da luta pelo direito do voto feminino sob a perspectiva das mulheres anônimas, que aderiram ao movimento e efetivamente fizeram toda a diferença.
Da mesma forma, ao final de um ano de muito trabalho pelos direitos das mulheres e tendo acompanhado diversas iniciativas anônimas, que tiveram a importância de mudar a vida de milhares de meninas e mulheres, dando-lhes a oportunidade de escolha por uma vida livre de discriminação e violência, me parece justo dizer que em 2015, foram elas, essas mulheres desconhecidas, que não têm acesso à mídia e não estão na mira de holofotes, que protagonizaram grandes transformações na busca por uma sociedade mais igualitária. E a elas direciono toda minha admiração.
Minhas eleitas são as ativistas que trabalham diariamente nas periferias mais esquecidas deste País, sem qualquer estrutura, com o objetivo de orientar meninas e mulheres sobre seus direitos.
As educadoras que reconhecem desde sempre a importância de trabalhar as relações de gênero nas escolas e universidades, como forma de respeito à diversidade e prevenção da violência.
As promotoras de justiça, juízas, delegadas, defensoras públicas e advogadas de todo o País, que muitas vezes precisam enfrentar o machismo dentro de suas próprias instituições, para lutar pelos direitos humanos de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
As assistentes sociais, psicólogas e outras técnicas, agentes comunitárias e profissionais da área da saúde, que trabalham diariamente nos serviços de atendimento à mulher, quase sempre precarizados.
As guardas-civis do Projeto Guardiã Maria da Penha, que diariamente visitam casas de mulheres que sofreram violência por parte de seus parceiros ou ex-parceiros, proporcionando acolhimento, orientação e fiscalização do cumprimento de medidas protetivas concedidas judicialmente.
As meninas dos coletivos feministas das universidades que enfrentam todo tipo de preconceito para lutar pelo fim dos atos de discriminação contra a mulher no ambiente universitário.
As muitas ativistas digitais e blogueiras que são responsáveis por mobilizar milhares de mulheres em torno de temas feministas e campanhas de conscientização.
As publicitárias que começam a provocar uma nova forma de fazer propaganda, que não objetifica, idiotiza ou sexualiza a mulher.
E, por fim, todas as mulheres que sofreram qualquer ato de discriminação e violência e conseguiram romper com o silêncio, buscar ajuda, denunciar e, com isso, motivar outras tantas mulheres, assim como impulsionar as políticas públicas de enfrentamento.
O ano de 2015 é delas e todos os méritos das conquistas que tivemos também.
Então que venha 2016. E sem paradoxos.
Menos caótico, turbulento, cruel no cenário político, econômico, ambiental, social e ético, para erradicarmos os rompantes de Trevas, ao mesmo tempo em que amplie os espectros de Luz para novos avanços rumo à equidade de gênero.
Com a esperança de que as sementes plantadas no ano que se vai se revertam em resultados efetivos para todas as mulheres.
<http://www.brasilpost.com.br/silvia-chakian/as-protagonistas-de-2015-_b_8895638.html>.
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